Áreas de atuação.
Marrey Mendonça Advogados tem atuação multidisciplinar nas mais diversas áreas do direito empresarial, incluindo direito civil, societário, mercado de capitais, contencioso cível e empresarial e direito público. O Escritório presta assessoria jurídica a clientes de diversos setores econômicos, incluindo negócios imobiliários, construção e infraestrutura, serviços, pesquisa e educação e o setor público.
Negócios imobiliários
Oferecemos a clientes nacionais e estrangeiros soluções jurídicas completas para a estruturação de empreendimentos imobiliários.
Com larga experiência na área, conhecemos amplamente as questões jurídicas e negociais que podem surgir durante todo o ciclo de estruturação, operação e disposição de empreendimentos imobiliários, o que nos permite oferecer uma assessoria completa e integrada.
Atuamos com destaque na concepção e negociação de arranjos contratuais criativos e inovadores envolvendo as mais diversas operações imobiliárias, assim como no desenvolvimento de projetos como torres comerciais, loteamentos e incorporações, shopping centers, condomínios logísticos, hotéis e resorts, projetos de infraestrutura e empreendimentos de uso misto.
Oferecemos ainda assessoria na aquisição de empreendimentos já construídos, tanto via aquisição direta do ativo quanto pela estrutura societária usada para sua exploração. Nossa atuação na área engloba, entre outros:
– Assessoria a incorporadores, loteadores, terrenistas, family offices, property companies, securitizadoras, gestores e fundos de private equity
– Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais
– Estruturação e negociação de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais (compra e venda, direito real de superfície, permuta, etc.), bem como para shopping centers, empreendimentos hoteleiros e arenas esportivas e de entretenimento
– Estruturação e negociação de locação residencial e comercial, incluindo contratos de locação nas modalidades built to suit e sale lease back
– Incorporações imobiliárias de empreendimentos, em regime de condomínio edilício e/ou em de multipropriedade, com destinação residencial, comercial, hoteleira e mista
– Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados, como contratos de venda de lotes
– Estruturação e negociação de contratos de garantia imobiliária
– Assessoria na retificação de registros
Solução de disputas
Nossa área de solução de disputas é ampla e envolve a representação de clientes perante todas as instâncias do judiciário e do contencioso administrativo, além de câmaras arbitrais, mediações para acordos e dispute boards.
Com assessoria abrangente que engloba os setores cível, comercial e público, atendemos empresas privadas, entes públicos e pessoas físicas, buscando sempre a estratégia mais adequada e a melhor solução para cada caso.
Temos larga experiência em desenvolvimento e acompanhamento de demandas complexas, com realização de prova técnica pericial, aliada à expertise em advocacia nos tribunais, que inclui a apresentação de memoriais e a realização de sustentação orais.
Nossas soluções preveem a proteção do interesse de nossos clientes com agilidade, inclusive mediante a obtenção de liminares e tutelas de urgência em primeira e segunda instâncias judiciais. Nossos serviços incluem, entre outros:
– Disputas societárias, corporativas e de contratos comerciais
– Disputas de responsabilidade civil e indenizações
– Contencioso de consumidor
– Disputas concorrenciais
– Disputas de prestações de serviços
– Ações populares
– Ações declaratórias de inconstitucionalidade
– Homologação de sentenças estrangeiras
– Cartas rogatórias em disputas internacionais
– Representação em arbitragens nacionais e internacionais
– Mediação e negociações de acordos
– Atuação em dispute boards
– Atuação e defesa em ações de improbidade administrativa
– Atuação em processos/ procedimentos administrativos especialmente em contratos e licitações
– Demandas estratégicas que envolvem recuperação de crédito
– Disputas imobiliárias com expertise em questões notariais e registrais
– Orientação e atuação em direito de família e sucessões
Investimentos florestais e agronegócio
Nosso escritório possui larga experiência na assistência a clientes estrangeiros em todos as fases dos negócios florestais. Em um ambiente de complexas questões relativas à propriedade ou posse de imóveis rurais e à formação, manejo e disposição de florestas, prestamos uma assessoria altamente qualificada e que é chave na estruturação de projetos bem-sucedidos.
Oferecemos consultoria completa na avaliação das exigências legais para a aquisição ou arrendamento de imóveis rurais por investidores estrangeiros, obtenção de aprovações governamentais e formulação de estruturas negociais que assegurem a plena conformidade com as nossas normas fundiárias, incluindo estruturas que envolvam usufruto e direito real de superfície. Oferecemos também assessoria na incorporação de veículos de investimento e na formação de estruturas societárias e de joint ventures para investimento estrangeiro.
Nossa equipe também presta assistência na operação de ativos florestais, incluindo a contratação de prestadores de serviços, certificação de florestas, negociação de contratos de compra e venda de florestas em pé, arrendamento e formação de parcerias agrícolas e captação de recursos no mercado de capitais com constituição de garantias imobiliárias e florestais. Nossa lista de serviços na área inclui, entre outros:
– Assessoria a indústria de papel e celulose e de siderurgia, a gestores e fundos de investimento nacionais e estrangeiros especializados no setor florestal, fundos soberanos e family offices
– Consultoria na compra e venda, fornecimento, arrendamento ou parceria rural, usufruto e direito real de superfície de áreas rurais destinadas a investimentos florestais
– Formação de fundos florestais, bem como a realização de seus investimentos
– Coordenação de auditoria (due dilligence) envolvendo ativos florestais e imóveis rurais, além de sua regularização
– Assistência com relação ao atendimento a normas de restrição ao investimento estrangeiro em imóveis rurais e imóveis de fronteira
– Representação em contenciosos estratégicos e arbitragens
Direito ambiental e urbanístico
Nosso escritório tem ampla experiência consultiva e contenciosa nas áreas ambiental e urbanística. Atuamos em casos de alta complexidade e estamos capacitados para propor soluções personalizadas no desenvolvimento, implantação e aprovação de projetos, assim como em litígios.
Nossa trajetória na área nos habilita a identificar com rapidez e detalhamento riscos nos processos de due diligence ambientais e a propor soluções que viabilizam negócios em um ambiente cada vez limitado e competitivo em termos de oferta de imóveis para desenvolvimento imobiliário, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Dentre nossos serviços na área, estão:
– Obtenção de licenças ambientais e alvarás
– Operações e intervenções urbanas e concessão urbanística
– Estudos de impacto ambiental
– Remediação e mitigação de passivos ambientais.
– Representação em processos administrativos e judiciais
– Representação em inquéritos civis, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
– Consultoria em projetos de geração e comercialização de créditos de carbono
Mercado financeiro e de capitais
Assessoramos clientes do setor imobiliários e de investimentos florestais na captação de recursos no mercado de capitais, via fundos de investimento, operações de securitização de créditos imobiliários, emissão de debêntures, ofertas de contratos de investimento coletivo hoteleiro.
Também prestamos assistência a clientes brasileiros e estrangeiros na constituição de garantias imobiliárias, tais como hipoteca e alienação fiduciária, além de em operações estruturadas de securitização de recebíveis em geral, além de representá-los em litígios administrativos. Entre os serviços que assessoramos na área, estão:
– Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI).
– Emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e títulos de crédito do agronegócio
– Emissão de Debêntures
– Constituição e oferta pública de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e de Fundos de Investimento em Participações (FIP)
– Constituição e oferta pública de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), bem como consultoria na sua administração
– Estruturação e constituição de todas as garantias das operações
– Representação em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Direito societário
Nosso atendimento na área inclui assistência a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em uma ampla gama de questões societárias e contratuais, que vão desde a constituição de sociedades à elaboração de contratos e disputas de acionistas.
Nossa equipe oferece soluções sofisticadas, mitigando riscos e garantindo segurança nas necessidades específicas de cada operação.
Atuamos com especial enfoque na assessoria a estruturações, gestão e disposições societárias de operações imobiliárias e de investimentos florestais durante todo o ciclo de vida de seus negócios. Dentre diversos outros serviços, nossa atuação na área inclui:
– Planejamento societário: assistência na definição da melhor estrutura no âmbito de reestruturações societárias, início de operação de sociedades, aquisição ou alienação de ativos
– Consultoria societária: orientação aos clientes na interpretação de instrumentos societários e aplicação da legislação.
– Constituição de sociedades anônimas e limitadas, joint ventures, consórcios e outras formas de parceiras e associações
– Elaboração e análise de instrumentos societários, acordos de quotistas e de acionistas
– Contratos empresariais em geral, como de franquia e de representação comercial e distribuição
– Ampla consultoria em questões de governança corporativa
– Assessoria em reorganizações societárias
– Consultoria para a sucessão de empresas familiares
Construção e infraestrutura
Nossa equipe está amplamente habilitada a assessorar todos os participantes da indústria da construção, incluindo desde donos de obra, empreiteiros, fabricantes, projetistas e agentes financeiros, aos concessionários, permissionários, investidores e financiadores.
Prestamos assessora completa na negociação e administração dos mais diversos tipos de contratos de construção, tais quais empreitada global lump sum, empreitadas parciais, construção por administração, PMGs, turn key, entre outros, e na negociação de contratos de elaboração de projetos técnicos e arquitetônicos.
Assessoramos ainda nossos clientes na análise e negociação de contratos de construção ligados ao setor de infraestrutura, assim como na elaboração e coordenação de RFPs, além de auxiliarmos na obtenção das mais diversas licenças e autorizações necessárias para cada projeto.
Nosso escopo envolve também assistência na gestão de riscos e claims relacionados a contratos complexos e contratos de construção, incluindo consultoria durante a fase pré-contenciosa, como elaboração de notificações, aditivos e negociação de claims, e representação em litígios, incluindo todos os métodos de resolução alternativa de disputas, como dispute boards, mediação, negociação e arbitragem. Nossa atuação engloba, entre outros, os seguintes serviços:
– Estruturação de projetos greenfield
– Financiamentos estruturados com financiadores locais ou internacionais.
– Assessoria ampla em financiamento de projetos (project finance)
– Assessoria na contratação de obras e equipamentos
– Consultoria na participação de empresas em concessões públicas
– Negociação de consórcios e joint ventures
– Negociações de contratos complexos
Licitações, concessões e PPP
Atendemos empresas privadas e públicas, além dos entes administrativos, em todas as fases dos processos licitatórios.
Nossa assistência engloba desde a orientação aos entes administrativos na escolha do modelo legal mais adequado em cada caso, à assessoria a empresas privadas na participação dos processos licitatórios e na celebração dos contratos administrativos, com acompanhamento e suporte à gestão contratual.
No âmbito das concessões, prestamos assessoria e acompanhamento com relação ao planejamento e licitações, com consultoria a entes públicos na elaboração de editais e contratos, e a empresas e consórcios privados com relação à participação nos processos de concessão de serviços públicos.
Assessoramos ainda nossos clientes em todas as etapas de realização de parceria público-privadas (PPP), desde na elaboração da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) até a concessão pública de forma patrocinada ou administrativa. Nosso trabalho na área envolve ainda, entre outros:
– Acompanhamento e gestão de contratos públicos
– Assessoria técnico‐legislativa
– Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle
– Contencioso administrativo
Direito público administrativo
Com vasta experiência na área, prestamos consultoria a entidades governamentais, dirigentes políticos, entidades do terceiro setor e empresas privadas em todas as esferas da administração pública, abrangendo desde planejamento e execução de projetos específicos, com elaboração e acompanhamento de editais e contratos administrativos, à organização administrativa de órgãos públicos, controle interno e funcionalismo.
Prestamos também assessoria no acompanhamento de procedimentos administrativos em todas as esferas da administração, assim como em procedimentos perante os Tribunais de Contas e em inquéritos civis perante o Ministério Público. Nosso trabalho envolve a negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), caso necessário, buscando a prevenção de litígios e evitando a responsabilização de agentes públicos e privados.
Nossa assessoria engloba ainda suporte especializado para a hipótese de judicialização de qualquer questão administrativa em todos os níveis judiciais e administrativos.
Relações governamentais
Nossa assessoria na área de relações governamentais é ampla e engloba consultoria a todos os agentes envolvidos no relacionamento entre os setores privado e público, com especial enfoque à assistência a entes públicos.
Possuímos larga experiência em formulação e implementação de políticas públicas, elaboração e revisão de marcos regulatórios, atuação em setores regulados e processo legislativo.
Assessoramos prefeituras de várias partes do país em todos os níveis e esferas da administração municipal, com foco no desenvolvimento de políticas públicas, atendimento de convênios e diretrizes do Ministério Público e Tribunal de Contas. Auxiliamos ainda no desenvolvimento de controladoria e organização administrativa, com resultados de sensível diminuição de riscos e de responsabilidade a serem suportados por gestores municipais a agentes políticos.
Atuamos também em todos os níveis que envolvem a improbidade administrativa, desde no assessoramento de resolução de assuntos passíveis de gerar responsabilização junto ao Ministério Público e Judiciário, defesa em sindicâncias e processos disciplinares e defesa e acompanhamento de ações de improbidade administrativa em todas as esferas e instâncias judiciais.
Oferecemos ainda assistência estratégica e suporte legal a clientes no relacionamento e na defesa de interessantes perante todas as esferas do poder público. Entre outras, nossa assistência na área envolve:
– Definição de estratégias e planos de ação junto a esferas de decisão pública
-Acompanhamento de agendas legislativa e regulatória de interesse do cliente, com atuação pelos canais formais pertinentes
– Elaboração, implantação e monitoramento de políticas voltadas à interação transparente e juridicamente segura com autoridades públicas
– Estruturação de operações, como financiamentos, e negociação de contratos
– Representação em procedimentos administrativos e judiciais em temas de regulação
– Definição de estratégias e acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito
Família e sucessões
Possuímos vasta experiência no Direito de Família, atuando tanto em negociações e litígios como em complexos processos de sucessão, envolvendo o Brasil e outros países.
No âmbito das disputas, analisamos todas as questões envolvidas em cada situação, buscando encontrar a melhor solução para cada caso, seja ela negociada ou contenciosa, sempre tendo em vista o alcance a qualidade do resultado e o bem-estar de nossos clientes.
Em relação a sucessões e partilhas de bens, assessoramos nossos clientes desde na elaboração de testamentos e disposições de última vontade até em inventários e pedidos de alvará judicial, com acompanhamento em repartições federais, estaduais e municipais e resolução de eventuais entraves burocráticos.
Possuímos experiência, ainda, em Direito Internacional de Família e Sucessões e em planejamento patrimonial. Dentre outras, nossa assessoria na área inclui:
– Divórcio consensual e litigioso
– Inventários e alvarás judiciais
– Declaração e dissolução de união estável
– Partilha de bens
– Guarda de menores
– Disputas alimentícias
– Tutela e curatela
– Testamentos
– Apuração de haveres
Direito eleitoral
No âmbito do Direito Eleitoral, atuamos tanto em questões de consultoria como na representação de clientes em contenciosos administrativos e judiciais.
Nosso trabalho é focado especialmente na assessoria a candidatos a cargos de todas as esferas do legislativo e do executivo, e vai desde a assistência na prestação de contas até a representação em casos de impugnação de candidaturas. Nossa atuação nessa área envolve, por exemplo:
– Representação de partidos e candidatos perante a Justiça Eleitoral
– Prestação de contas eleitorais
– Assessoria consultiva estratégica
